A Câmara Municipal de São José dos Cordeiros realizou na manhã
desta terça-feira (13/06), mais uma sessão ordinária. Na pauta da reunião moção
de aplausos, requerimentos e projetos de lei.
A reunião contou com a presença de populares que acompanharam
de perto, a atuação dos Vereadores.
O Presidente da Casa Genival Aires de Queiroz, Vereador Jandilsom
Maranhão apresentou moção de aplausos, as quais foram aprovadas.
Moção de Aplausos Nº 002/2023: seja encaminhada a Ilma.
Secretária de Saúde do Município, Rosângela Ktiussa Leite de Moura Santos,
extensivo a todos os Servidores da Saúde, pelo o expressivo trabalho realizado
em nosso Município, de forma especial, por ter ultrapassado a meta de
imunização, estabelecida pelo o Ministério da Saúde, na Campanha de Vacinação
contra a Influenza. De autoria do Vereador Jandilsom Maranhão.
Moção de Aplausos Nº 003/2023: seja encaminhada a Ilma.
Secretária de Educação do Município, Flávia Maria Dowsley Teobaldo, extensivo a
todos os Servidores da Educação, que através de ações competentes e efetivas,
incluiu o nosso município entre os primeiros municípios da Paraíba a atingirem
as metas de cumprimento das atividades, que visam garantir o direito de
aprender, para crianças e adolescentes, recebendo assim, o tão almejado “Carimba
Que é Top” do Selo UNICEF. De autoria do Vereador Jandilsom Maranhão.
Moção de Aplausos Nº 004/2023: seja encaminhada a Ilma.
Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Paolla Ketylly Silva Leite, pelo
excelente trabalho prestado como gestora em nosso Município. De autoria do Vereador Walfredo Dantas.
As Secretárias: Paolla Leite (Agricultura e Meio Ambiente),
Flávia Dowsley(Educação), Rosângela
Moura(Saúde) fizeram uso da Tribuna para agradecer a Moção de Aplauso e
destacaram o empenho de suas equipes e da gestão municipal em atender as
demandas da população.
Jandilsom Maranhão teve o Requerimento 006/2023, aprovado. A
propositura destinada ao Prefeito Felicio Queiroz, requer que viabilize a
implantação de câmeras de segurança na Escola Municipal Manoel da Silva
Almeida, na Creche Municipal Eurídice Andrade de Farias e no Centro Educacional
de Jovens e Adultos (CEJA).
Projeto de Lei Nº 020/2023, de autoria do Vereador Walfredo
Dantas, que dispõe sobre denominação de praça pública, fica denominada Nivaldo Timóteo de
Souza, a praça pública que será construída em frente a Unidade Básica de Saúde,
Maria Helena de Brito.
O Requerimento 007/2023, de autoria do Vereador Adiel de Sá, aprovado
por unanimidade, requer que o Prefeito Municipal promova esforços para a
aquisição ou locação de uma prancha para o transporte do trator de esteira.
Foi aprovado pela Câmara, por unanimidade, o Projeto de Lei
(PL) 019 /2023, que destina recursos federais da Lei Paulo Gustavo, num total
de R$ R$ 56.548,66 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e
sessenta e seis centavos), para o financiamento de produções culturais no
município. A propositura, do Poder Executivo, de autoria do Prefeito Felicio
Queiroz, foi votada durante a sessão ordinária hoje.
Veja na integra o PL aprovado:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito
especial no valor de R$ 56.548,66 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta
e oito reais e sessenta e seis centavos), destinados a ocorrer com as despesas
de Manutenção da Lei Paulo Gustavo.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei
correrão por conta das seguintes rubricas orçamentárias:
02100 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
13.392.1000. 2024 - MANUT. DAS FESTIVI DE COM. OFIC.
E EVENTOS POPULARES
Recurso Fonte: 715 - Transferências Destinadas
ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica..................... R$ 10.286,20
33.90.31.00 - Premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas. R$ 29.959,48
Recurso Fonte:
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural
- LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais
Setores da Cultura
33.90.31.00 - Premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas ... R$ 16.302,98
Total............................................................................................................ R$ 56.548,66
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