O Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação com o
objetivo de proibir as fogueiras em todo o território municipal urbano dos
municípios de Serra Branca, Coxixola, Caraúbas, São João do Cariri, Gurjão, São
José dos Cordeiros e Parari. A medida visa a preservação ambiental e a proteção
da saúde pública, especialmente considerando o período pós-pandêmico e os
efeitos do cuidado nas pessoas com comorbidades.
A recomendação do Ministério Público baseia-se na constatação
de que a prática das fogueiras, tradicionalmente realizada em festividades
juninas, contribui para a poluição ambiental em larga escala. Além disso, a
queima de materiais em fogueiras pode agravar os quadros observados das
pessoas, principalmente aqueles com comorbidades, podendo gerar complicações
decorrentes do Síndrome Respiratório Aguda Grave (SRAG).
Ainda de acordo com o MP, o combustível atmosférico resultante
das fogueiras pode aumentar os casos de síndromes gripais, especialmente em
crianças, impactando a saúde da população e sobrecarregando o sistema de saúde
na região. Considerando esses fatores, o Ministério Público enfatizou em sua
decisão a importância de adotar providências para proibir a prática das
fogueiras e remover todo o material eventualmente encontrado em espaços públicos.
O Ministério Público ressalta que a resposta escrita às
recomendações deve ser realizada preferencialmente através do Protocolo
Eletrônico da Instituição, acessando o site do MPPB ( www.mppb.mp.br ) e
seguindo as orientações para a protocolização dos documentos.
Confira
aqui a recomendação do Ministério Público
