A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento
direto em cultura da história do Brasil: são R$ 3,8 bilhões disponíveis para
todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de
julho para solicitar os valores. Para isso, os gestores municipais e estaduais
devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos,
para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a
aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a
receber.
Para o estado da Paraíba, o valor disponível é de R$ 88,4
milhões, sendo R$ 48,7 milhões para o governo estadual e R$ 39,7 milhões para o
conjunto dos municípios. Os primeiros a cumprirem as exigências, já estão
recebendo os recursos.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, faz um chamamento à
participação de todos os estados e municípios. “Depois de muita luta, a Lei
Paulo Gustavo é uma realidade e vai garantir o investimento de R$ 3,8 bilhões
no setor cultural de todo o Brasil. É o maior valor da história! Mas, para que
os recursos cheguem para todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e
beneficie toda a sociedade, é preciso que o estado e os municípios enviem os
Planos de Ação para o Ministério da Cultura. O prazo termina dia 11 de julho e
o Ministério da Cultura está com uma verdadeira força-tarefa para garantir que
nenhuma cidade fique de fora. Então, não deixe para a última hora. Cultura é um
direito de todas as pessoas!”.
Os fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores
por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e
serviços ou outras formas de seleção pública executadas pelos estados,
municípios e Distrito Federal. E, como resultado, a população poderá acessar
uma série de ações culturais, como cursos, festivais e cinemas itinerantes.
A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe
artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente
as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo,
artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Fonte: Brasil 61
