A medida provisória que cria o
Desenrola, programa de renegociação de pequenas dívidas, foi publicada nesta
terça-feira (6) no Diário Oficial da União. O anúncio de que o projeto seria
oficializado nesta semana já havia sido feito pelo ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, nesta segunda (5). Segundo ele, a MP seria editada agora para
permitir que o programa entrasse em vigor em julho.
Em elaboração desde o início do ano
para aliviar a situação de pessoas endividadas, o programa será limitado a
famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5.000.
De acordo com o ministro, o Desenrola deverá beneficiar cerca de 30 milhões de
pessoas.
Segundo Haddad, o Desenrola levará
cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos
meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a
Bolsa de Valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os
credores aderirem às renegociações.
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“Tem uma série de providências
burocráticas a serem tomadas até a abertura do sistema dos credores”,
justificou o ministro.
Apesar de o programa estar atrelado
à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao
Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é
privada. Mas entendemos que muitos credores vão querer participar do programa
dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque
vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.
Em troca da participação na
negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não
consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir
eventuais calotes incentivará os credores a oferecer o máximo de desconto
possível aos devedores.
“O programa funcionará como um
leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um
estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, bancos oficiais,
como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição
financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o
programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão
interessados em aderir ao Desenrola.
Fonte: R7
