O Governo do Estado da Paraíba instituiu
o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais – Incluir Paraíba,
que tem a finalidade de favorecer a ascensão social e econômica
de famílias agricultoras, por meio do acesso a fomento rural, voltado à
implementação de projetos produtivos, com especial estímulo às atividades
desenvolvidas por mulheres e jovens rurais.
A lei que criou programa (n° 12.667) foi sancionada pelo
governador João Azevêdo e pubicada no Diário Oficial desta terça-feira (13). O
Incluir Paraíba será executado pela Secretaria de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) em conjunto com a Empresa Paraibana de
Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).
O programa – O Incluir Paraíba visa estimular a geração de
trabalho e renda com sustentabilidade, promover a segurança alimentar e
nutricional dos seus beneficiários, incentivar a participação de seus
beneficiários em ações de capacitação social, educacional, técnica e
profissional e incentivar a organização associativa e cooperativa de seus
beneficiários.
“Estamos felizes em ver mais uma política de fortalecimento da
agricultura familiar sendo implantada pelo governador João Azevêdo. O Incluir
Paraíba representa a melhoria da qualidade de vida de famílias que encontram na
agricultura familiar sua principal fonte de renda. Nosso objetivo é
potencializar as oportunidades, principalmente para as mulheres e os jovens
rurais”, disse Frei Anastácio, secretário da Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento do Semiárido.
Quem pode participar – O programa Incluir Paraíba é voltado
para famílias agricultoras que se encontram em situação de pobreza extrema, ou
seja, com renda mensal per capita inferior a R$ 168,00; devem estar inscritas
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e devem
ser portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ativa ou ter inscrição
no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.
Além disso, para receber os recursos financeiros do Programa
de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, a família beneficiária deverá aderir
ao Incluir Paraíba, por meio da assinatura de termo de adesão pelo seu
responsável, contendo o projeto produtivo familiar e as etapas de sua
implantação.
As famílias selecionadas deverão receber um valor de até R$
2.500,00, podendo ser acrescido o valor de R$ 1.000,00, se as atividades forem
desempenhadas por mulheres ou jovens rurais.
