Pelo menos 14 cidades da Paraíba
vão ter redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a
partir de janeiro de 2024. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), 102 municípios da Paraíba encolheram em
relação ao número de habitantes, o que corresponde a 46% das cidades
paraibanas.
Não houve mudança no índice que
define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo,
com Serra Branca e Sumé, que, na prévia do IBGE, estavam entre os que poderiam
ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor. Isto é, o dinheiro não
deixará de vir para Paraíba, mas será redividido no aumento de FPM, para o
restante de outros municípios.
A perda dos municípios que tiveram
redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula nesta
quarta-feira (28), que impede a redução imediata de repasses aos
municípios.
Na lista estão:
1.
Água Branca
2.
Arara
3.
Araçagi
4.
Barra de Santa Rosa
5.
Bayeux
6.
Belém
7.
Cachoeira dos Índios
8.
Cacimba de Dentro
9.
Itabaiana
10.
Juripiranga
11.
Natuba
12.
Nova Floresta
13.
Pirpirituba
14.Tacima
Reduções de população
A maior redução populacional foi
registrada em São José de Princesa, no Sertão. Bayeux, na região metropolitana
de João Pessoa, é um dos municípios com índice negativo (-10,40%). A população
registrada em 2022 pelo Censo foi de 82.742 pessoas, uma redução de 9.608 em
relação à população observada em 2010 (92.350).
No estado, as cidades com a menor
taxa de crescimento populacional estão localizadas no Sertão e Agreste. São
elas: São José de Princesa (-21,72%), Tacima (-21,695), Serraria (-21,69%), São
José de Caiana (-17,39%) e Borborema (-15,07%).
Fonte: G1PB
