Após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2024
pela Assembleia Legislativa da Paraíba, na última quarta-feira (14), os
deputados estaduais deram início ao recesso parlamentar de 48 dias no estado. A
"superfolga" remunerada deve se estender até o dia 1º de agosto.
O recesso dos servidores da Assembleia Legislativa consta na
portaria assinada pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, Gilvan
Moura Santos, e publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na
quinta-feira (15).
Amparado no Regimento Interno da Casa, o recesso
administrativo da Assembleia Legislativa será do dia 20 de junho até o dia 31
de julho. Porém, como os deputados já votaram a LDO, os parlamentares já não
têm mais sessões ordinárias para comparecer desde esta quinta-feira (15). As
atividades retornam apenas no dia 1º de agosto.
De acordo com a portaria, durante o mês de julho, os setores
administrativos devem funcionar das 8h às 13h nas quartas-feiras, podendo ser
convocados em outros períodos por conveniência da Administração.
