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Câmara de São José dos Cordeiros realiza Sessão Ordinária para votar projetos e requerimentos

 


A Câmara de São José dos Cordeiros realizou na manhã desta terça-feira (16/05), mais uma sessão ordinária.



Os vereadores da Casa foram convidados pelo presidente Jandilsom Maranhão para votar projetos de lei e requerimento.  



Foi aprovado o requerimento 005/2023, de autoria do vereador Adiel de Sá. Requer, que o Prefeito Municipal promova esforços para a contratação de segurança para as escolas municipais ou até mesmo a organização de uma guarda escolar, com o objetivo de promover a segurança dos alunos, professores e de toda a comunidade escolar.

Projeto de lei Nº 014/2023, de autoria do vereador Jandilsom Maranhão que dispõe sobre denominação de rua Severino de Andrade Lima, mais conhecido como BIU DE NESTOR, à rua próxima ao Portal da cidade.

I-       A referida rua (beco), encontra-se em construção, e localiza-se por trás da antiga residência de Robson de Têla.

Também foi aprovado o Projeto de Lei de nº 016/2023 de autoria do Prefeito Felicio Queiroz:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 2.079.043,71(Dois milhões, setenta e nove mil quarenta e três reais e setenta e um centavos), destinados a ocorrer com as despesas abaixo descritas e classificadas, com recursos de convênio do governo estadual, federal e próprios.

Art. 2º - As despesas constantes do caput do artigo anterior serão contabilizadas obedecida a seguinte classificação programática:

02100 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

13.392.1000.1069 - CONSTRUÇAO DO CENTRO DE EVENTOS

44.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALACOES - 500------------------R$46.001,22

44.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALACOES – 701.......................R$ 1.455.039,49

44.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALACOES – 700-----------------R$ 578.003,00

TOTAL............................................................................................R$ 2 079.043,71