governador João Azevêdo participou, nesta
quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de
assinatura de dois decretos que viabilizam investimentos no setor de saneamento
no país. Os atos foram assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva, e têm o objetivo de assegurar as condições necessárias para a
universalização dos serviços até 2033.
Na oportunidade, o chefe do Executivo
estadual ressaltou a importância dos decretos para o fortalecimento das
companhias estaduais de Água e Esgotos. “As nossas companhias ficarão mais
competitivas. A busca pela universalização é uma luta de todos nós porque é uma
ação que resulta em saúde e qualidade de vida para as pessoas e no nosso estado
a Cagepa tem desenvolvido um grande trabalho, se destacando em nível nacional
pelos seus resultados, contribuindo para o desenvolvimento da Paraíba e seguirá
com essa missão, uma empresa pública, servindo ao nosso povo, agora, com o
apoio do governo federal para a atração de novos investimentos”, frisou.
O presidente Lula destacou em seu
discurso a importância da união entre os entes federados para a construção
conjunta de soluções para os desafios que o Brasil enfrenta. “Não é
possível governar o Brasil sem levar em conta a existência dos estados e
municípios. Essa é a segunda reunião que fazemos com os governadores e outras
mais vão acontecer porque devemos deixar como legado a capacidade que a gente
teve de fazer o bem para as pessoas que mais precisam no país, e saneamento
básico é cuidar da saúde e resolver um problema crônico do Brasil. Para isso,
vamos contar com o BNDES, o BNB, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
O sucesso dessa política depende de nós e agradeço aos governadores pela
construção dessa parceria”, declarou.
Novos decretos - As
novas regras visam garantir o abastecimento de água, esgotamento sanitário,
limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas
pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. As
mudanças promovidas pelos novos decretos vão permitir investimentos de R$ 120
bilhões até 2033 e o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias
Público-Privadas (PPP) pelos estados.
O vice-presidente da República, Geraldo
Alckmin, ministros de Estado, a exemplo de Rui Costa (Casa Civil), Fernando
Haddad (Fazenda), Jader Filho (Cidades) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança
do Clima), além de governadores dos demais estados do país e dirigentes de
empresas estaduais de Água e Esgotos estiveram presentes à solenidade.
Fonte: SECOMPB
