Com o objetivo de garantir a entrada das famílias mais
vulneráveis no Programa Bolsa Família, o calendário de bloqueios dos benefícios
de pessoas em averiguação unipessoal foi antecipado em um mês.
Assim, agora no mês de abril, ocorrerão os bloqueios dos
cadastros unipessoais que entraram no Programa entre os meses de agosto e
dezembro de 2022, período em que o número mensal de inclusão de cadastros
unipessoais na faixa da pobreza chegou a atingir quase 460.000.
Boa parte dessas pessoas que se cadastraram, como se vivessem
sozinhas, foi induzida ao erro. Por isso, é importante esclarecer que essa
averiguação cumpre recomendações de órgãos de controle do Governo Federal.
É importante que todas essas pessoas saibam as regras do
Programa Bolsa Família e que, se realizarem o cadastro da forma correta, todas
poderão participar de vários outros programas sociais do Governo Federal.
Além dessa modificação, também a partir deste mês de abril, o
Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, fará o incremento mensal de novos
registros unipessoais no processo de Averiguação Cadastral Unipessoal. Esses
recursos serão repassados em parcela única.
Outro esclarecimento do MDS é que os beneficiários unipessoais
que entraram no Auxílio Brasil durante período eleitoral terão os benefícios
bloqueados também este mês.
A partir de agora, os municípios devem acessar mensalmente as
listas disponíveis no SIGPBF, no endereço http://www.mds.gov.br/mds-sigpbf-web/
e verificar, no processo de Averiguação Cadastral Unipessoal, os novos
cadastros incluídos, bem como a situação atualizada de cada um.