O Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu
a situação de emergência em três municípios paraibanos.
Em todo o país, esse número chega
a 33 cidades atingidas por desastres. A portaria que oficializa a medida foi
publicada na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o documento, os
municípios paraibanos Boqueirão, Ouro Velho e Prata, junto com outras 17
cidades, passam por um período de estiagem.
Estão na lista Áurea, Casca,
Coronel Pilar, Jaquirina, Mato Castelhano, Nova Bassano e Vila Maria, no Rio
Grande do Sul; Arcoverde, Betânia, Buíque, Floresta, Ingazeira, Orocó, Sanharó
e Santa Filomena, em Pernambuco; Macururé, na Bahia; e Frei Paulo, em Sergipe.
Por outro lado, 12 municípios
foram afetados por chuvas intensas. São eles: Baião, Belterra, Bom Jesus do
Tocantins, Mocajuba e Novo Progresso, no Pará; Deputado Irapuan Pinheiro e
Porteiras, no Ceará; Mirinzal e São João Batista, no Maranhão; Brejo da Madre
de Deus, em Pernambuco; Treviso, em Santa Catarina; e Embu das Artes, em São
Paulo.
Já Porto Acre, no Acre, teve a
situação de emergência reconhecida devido a inundações.
Por fim, a cidade de Milhã, no
Ceará, também atingida por chuvas intensas, obteve o reconhecimento federal de
estado de calamidade pública.
A diferença entre situação de
emergência e estado de calamidade pública está na capacidade de resposta do
Poder Público à crise. De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de
2010, os dois casos preveem uma situação anormal, provocada por desastres,
causando danos e prejuízos. No entanto, no caso da situação de emergência, o
comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é
“parcial”. No caso de calamidade, “o comprometimento da capacidade de resposta
do Poder Público do ente atingido é substancial”.
