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Serra Branca: Vereadores aprovam, entre outras proposituras, o incentivo financeiro adicional aos ACS e ACE

 

Os Vereadores de Serra Branca se reuniram mais uma vez e realizaram mais uma sessão ordinária do mês de março.

Foram aprovados as seguintes proposituras:



Projeto de Lei no 02/2023, denomina nome de Rua Erivaldo Saraiva de Souza – BOMBARDINO.  Autor: Vereador Robério Magno.



A concessão de Voto de Louvor a Guilherme Guilhermino pela brilhante iniciativa de erguer a estrutura e tomar de volta a tradicional Feira De Animais no município de Serra Branca. Autor: Vereador Valber Pinto.


Solicita ao Secretário de Agricultura, recursos Hídricos e Obras, Senhor André Braz, elaborar e executar serviços de recuperação das estradas vicinais da Região do Cauaçú e adjacências. Autor: Vereador Valber Pinto.

Requerimento nº 03/2023, Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR aos idealizadores do PEDAL DA FÉ, 2ª Edição (2023), nas pessoas do Reverendíssimo Padre Joselito Ferreira e dos Senhores Felipe Costa Diniz e Jabel Costa de Albuquerque Júnior, de autoria do Vereador Heydrich Dias.



Indica ao Gerente Regional da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, Dr. Lucílio José dos Santos Vieira, viabilizar junto ao setor técnico desta companhia, elaborar projeto, projeto, e consequentemente implantar extensão de rede d'água as margens da Rodovia BR 412, entre o Posto de Combustível Santa Bárbara e o Conjunto Habitacional Nivaldo de Farias Brito, Bairro Odonzão, município de Serra Branca. Autor: Vereador Kleber Ribeiro.



Um Título de Cidadania foi aprovado por unanimidade para Advogada Dra. Maria Soraia Andrade de Fugueiredo. Autor: Vereador Diógenes Sales.

Os projetos aprovados de autoria do Prefeito Souzinha foram os seguintes:

Projeto de Lei no 03/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal Repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate as Endemias - ACE. Autor: Poder Executivo, Prefeito Vicente Fialho, Souzinha.

Projeto de Lei no 04/2023, dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Serra Branca, para atender despesas não previstas na Lei Municipal no 906/2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2023). Autor: Poder Executivo, Prefeito Vicente Fialho, Souzinha.

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