O pagamento do abono salarial será
retomado nesta quarta-feira (15). Desta vez, vão receber o PIS (Programa de
Integração Social) trabalhadores nascidos em março e abriL. O Pasep (Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público) será pago a funcionários
públicos com final de inscrição 1 (veja calendário abaixo).
Segundo o Ministério do Trabalho e
Emprego, serão pagos abonos a 3,7 milhões de pessoas, num total de R$ 3,6
bilhões em recursos. O trabalhador pode consultar se tem direito via aplicativo
da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.
Os que recebem o PIS, na Caixa, serão
3.459.844 trabalhadores de empresas privadas. Outros 254.336 são servidores
públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil. O valor varia de R$
108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o
ano-base 2021.
Ao todo, serão beneficiados 23 milhões
que trabalharam com carteira assinada em 2021. O dinheiro será depositado nas
datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023.
Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério
do Trabalho.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador
inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado
formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração,
com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário
que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais
(Relação Anual de Informações Sociais).
O valor do abono é proporcional ao
período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês
trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou
superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com
carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.302.
Calendário do PIS
Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho
Calendário do Pasep
Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho
Como é feito o pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com
conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente pelo
banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os
valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo
aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o
saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e a senha, em terminais de
autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo
com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre
via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do
Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência
via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento, no
portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a
apresentação de um documento oficial de identidade.
O que é o abono salarial
PIS/Pasep
É um benefício anual no valor máximo de
um salário mínimo. Neste ano, o valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a
quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou
os 12 meses de 2020.
Quem tem direito ao abono?
- É preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30
dias em 2021;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Também é necessário que os dados tenham sido informados
corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações
Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.
Quem não tem direito
- Empregado doméstico;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Como consultar
Os trabalhadores da iniciativa privada
podem consultar a data e a forma de pagamento por meio dos aplicativos Caixa
Trabalhador e Caixa Tem, além do Portal do Cidadão (cidadao.caixa.gov.br) e
pelo atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone 0800-726-0207.
No caso dos trabalhadores vinculados ao
Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de
ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, nas capitais
e regiões metropolitanas, ou 0800-729-0001, no interior.
A consulta pode ser realizada pelo
aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, sendo
necessário que o trabalhador atualize o aplicativo. Depois, acesse a aba
“Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia
e banco de recebimento.
Informações adicionais poderão ser
solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas
unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo
e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela
sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
