O município de
Brejo do Cruz, no Sertão paraibano, entrou em situação de emergência por conta
dos efeitos da estiagem. O decreto publicado pela prefeita Ana Maria Oliveira
entrou em vigor desde o último dia 14 de fevereiro e tem validade de 180 dias.
A gestora justifica
que a baixa precipitação pluviométrica na área urbana e rural do município,
caracterizada pela falta de chuvas regulares, verificada ao longo dos meses de
agosto, setembro, outubro e novembro, afetou o abastecimento de água potável em
comunidades do interior, o abastecimento dos animais, além das culturas na área
agrícola do município.
A partir do decreto
será possível a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao
desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à
comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população
afetada pelo desastre.
A Defesa Civil
poderá em casos de risco iminente adentrar nas casas, para prestar socorro ou
para determinar a pronta evacuação; usar da propriedade, inclusive particular,
em circunstâncias que
possam provocar
danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, instalações, serviços
e outros bens públicos ou particulares, assegurando-se ao proprietário
indenização ulterior, caso o uso da propriedade provoque danos à mesma.
Além disso, podem
ser dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às
atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras
relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam
ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos,
contados a partir da caracterização do desastre.
Com MaisPB
