A Prefeitura de Taperoá, no Cariri, está preparando sua festa de
carnaval 2023, que vai do dia 18 a 21 de fevereiro. Esse ano, tem uma
informação nova, tá proibido utilizar som de paredão durante a festa. Quem
descumprir a determinação poderá pagar multa de até R$ 25 mil.
A decisão faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre
Prefeitura, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Ambiental e Sudema.
“Em caso de descumprimento das medidas deste compromisso de ajustamento
de conduta, será aplicada ao compromissário multa fixada em R$25.000,00 (vinte
e cinco mil reais) por obrigação descumprida, sem prejuízo de exercício do
direito de regresso em face do agente público responsável, em caso de dolo ou
culpa e da responsabilização cível, administrativa e criminal”, diz nota
divulgada pela Prefeitura de Taperoá.
