A
Justiça Eleitoral rejeitou, por falta de provas robustas, a ação do candidato
Drº João (PDT) contra o prefeito eleito Inácio Nóbrega (DEM). Segundo a
denúncia do Drº João, o prefeito Inácio Nóbrega, o vice-prefeito Cícero Maciel
e Josefa Jandicleide Silva Nóbrega teriam praticado abuso de poder econômico ao
captar de forma ilícita votos através de pagamentos a eleitores "o que
teria desequilibrado o pleito eleitoral ocorrido em 2020."
Ao
desqualificar os depoimentos da testemunha Reginalda Valéria de Sousa, a
Justiça julgou improcedente as ações eleitorais contra o prefeito de Amparo,
conforme informações obtidas. A alegação é de ausência de provas
robustas e isentas de dúvidas. Segundo o juízo, "é imperiosa a
improcedência dos pedidos iniciais, uma vez que para o reconhecimento do abuso
de poder econômico, tipificado no art. 22, XVI, da LC no 64/90, é obrigatória a
robustez do conjunto probatório que comprove ofensa à normalidade e à
legitimidade do pleito."
Os advogados
Drº Severino Medeiros, Drº Trócolli Júnior, Drº Raoni Athaide e Drª Tassia
Nicoli se reuniram para estudar a possibilidade de acionar o Drº João (PDT) por
litigância de má-fé.
Fonte: ClickPB
