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Câmara Municipal de Serra Branca, entre outros projetos, aprova Título de Cidadania ao Governador João Azevedo

 


Os Vereadores de Serra Branca estiveram mais uma vez reunidos na noite de sexta-feira(11/11), no plenário da Casa Ledson da Silva, onde usaram a Tribuna, apresentaram projetos de leis, requerimentos e indicações.

Foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 28/2022, denomina nome de Quadra Poliesportiva Valdemir Manoel Dales — Dêga (Processo nº 1866/2022), de autoria dos Vereadores Esperdião Francisco e Diógenes Sales.

Projeto de Lei nº 29/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular (Processo nº 1868/2022), de autoria do Vereador Valber Pinto.

Projeto de Lei nº 31/2022, dispõe sobre a criação do “Projeto Meu Bairro Melhor' no sentido de agilizar as atividades de limpeza, Zeladoria e demais ações e atividades das Secretarias nos bairros de nossa cidade (Processo nº 1870/2022), de autoria do Vereador Reidrique Dias.

Projeto de Lei nº 33/2022, denomina nome de Bairro Bela Vista (Processo nº 1873/2022), de autoria do Vereador Reidrique Dias.

Projeto de Lei nº 34/2022, denomina nome de Rua José Edinaldo de Brito, localizada no Bairro Bela Vista (Processo nº 1874/2022), de autoria do Vereador Reidrique Dias.

 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, concede Título de Cidadania ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho (Processo nº 1881/2022), de autoria do Vereador Reidrique Dias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, concede Título de Cidadania ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro (Processo nº 1882/2022), de autoria do Vereador Reidrique Dias.

O Vereador Macilon Rafael um de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Miguel Filho.

O Vereador  Reidrigue Dias apresentou Voto de Louvor ao MM. Juiz Eleitoral da 58º Zona, Dr. José Ilando Sobreira Machado, pela brilhante condução do processo eleitoral nos pleitos, realizados nos dias 02 e 30 de outubro do corrente ano, bem como a toda segurança policial.

As indicações apresentadas:

A Vereador Célia de Paulo Granjeiro indica ao Prefeito Municipal, Vicente Fialho, determinar a secretaria competente, realizar levantamento e consequentemente, sejam confeccionadas placas de sinalização para todas as comunidades rurais deste município. Outra indicação da Vereadora foi ao Secretário de Agricultura, André Braz, viabilizar a aquisição implementos agrícolas, tipo grade aradora e, elaborar cronograma de trabalho, para atender no preparo do solo dos produtores rurais de todo o município.

Já o Vereador Valber Pinto apresentou uma indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, determinar a elaboração projeto técnico para construção do PORTAL de entrada do município de Serra Branca.

O Vereador Diógenes Sales fez uma indicação ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, André de Farias Braz, construir lombadas, dentro das especificações técnicas (largura e altura), bem como sinalização (vertical e horizontal), na Rua Manoel Rodrigues de Lima, Distrito de Santa Luzia do Cariri.  

Reidrique indicou ao Prefeito Municipal,Vicente Fialho elaborar e enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, dispondo sobre a equiparação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e Agentes de Combate as Endemias — ACE contratados em 02 (dois) salários mínimos, conforme já ocorre com os efetivos.

Focando Paraíba

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