A Câmara Municipal de Serra Branca realizou na noite de sexta-feira(09/10), mais uma sessão ordinária, e na oportunidade foram discutidos várias proposituras que são de suma importância para população.
Secretário de Educação, Paulo Sérgio
A reunião contou com a participação do Secretário de Educação, Paulo Sérgio Barros e do Servidor Técnico Alexandre, que usaram a Tribuna para explicar o projeto do Poder Executivo que aborda as novas regras que serão seguidas para escolha dos Diretores das Escolas municipais.
Os vereadores aprovaram por unanimidade ao total de nove projetos, são eles:
1. Projeto de Resolução nº 01/2022, altera a redação do Capítulo II do Regimento Interno da Casa, que trata da interrupção e da suspensão do exercício da vereança e das vagas (Processo nº 1843-A/2022).
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, concede Título de Cidadania ao Senhor Regivaldo Oliveira da Silva (Processo nº 1856/2022), de autoria do Vereador Kleber Ribeiro.
3. Projeto de Lei nº 23/2022, denomina nome de Rua Francisco das Chagas Sousa — Chagas Bezerra, (Processo nº 1858/2022), de autoria do Vereador Kleber Ribeiro.
4. Projeto de Lei nº 25/2022, denomina nome de Rua Maestro João Lopo e Araújo – Joca Lopo (Processo nº 1863/2022), de autoria do Vereador Kleber Ribeiro.
5. Projeto de Lei nº 26/2022, denomina nome de Conjunto Habitacional Cristovão Carlos Batista (Processo nº 1864/2022), de autoria do Vereador Djalma Rodrigues.
6. Projeto de Lei nº 27/2022, denomina nome de Rua Josefa de Oliveira Silva (Processo nº 1865/2022), de autoria do Vereador Djalma Rodrigues.
7. Projeto de Lei nº 16/2022, dispõe sobre a atualização da á Lei do Conselho Municipal de Educação - CME e, revoga a Lei 408/2003 (Processo nº 1859/2022), de autoria do Poder Executivo.
8. Projeto de Lei nº 17/2022, dispõe sobre a aprovação do Sistema Municipal de Ensino — SME (Processo nº 1860/2022), de autoria do Poder Executivo.
9. Projeto de Lei nº 18/2022, dispõe sobre a gestão democrática do ensino e seleção de gestores escolares para a rede municipal de educação de Serra Branca, conforme determina o artigo 14, 1º, inciso I da Lei 14.113/2020(novo FUNDEB), (Processo nº 1860/2022), de autoria do Poder Executivo.
Focando Paraíba