A Justiça Eleitoral de São José de Piranhas cassou
os mandatos da prefeita Marineidia da Silva Pereira e do vice-prefeito João
Batista, que foram eleitos para os cargos em 2020, no município de
Carrapateira. De acordo com a Justiça, essa vitória nas urnas aconteceu através
de práticas ilícitas de sufrágio e abusos de poderes político e econômico.
A ação foi proposta pelo Partido Verde (PV), que, com 40,57% da
candidata Analice Galdino, foi derrotado pelo Partido Liberal (PL), dos
candidatos Marineide e João de Ceará, que tiveram 56,65% dos votos. Reeleita, a
liberal teria dado gratificações por jornadas extras de trabalho e incentivos
funcionais, além de forçar a adesão de servidores no grupo de WhatsApp “Avante
22”.
Agora inelegíveis, os réus contestaram a decisão, alegando que
gratificações e o grupo de WhatsApp não teriam ligação com as eleições, pois
não ocorreu pedido de voto em nenhum momento. Fora isso, caso o juiz
reconhecesse abuso por parte dos gestores, a defesa afirma que não teria
capacidade de alterar o resultado das urnas, devido à diferença entre Marineide
e Analice.
Por outro lado, de acordo com o documento da Justiça Eleitoral, as
provas foram “cabalmente comprovadas nos autos”. Entre elas, está o depoimento
de um funcionário, que alegou a permanência de gratificações de incentivo mesmo
durante o período de suspensão das atividades públicas, devido à pandemia.
“… Restou bastante solidificado nos autos que a Excelentíssima Prefeita
concedeu e manteve concessões de benefícios remuneratórios indevidamente a
servidores mesmo no período eleitoral e pré-eleitoral”, afirmou o Tribunal.
“O ilícito constatado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e
igualmente comprovado nos presentes autos de Ação de Investigação Eleitoral foi
praticado para fins eleitorais e pela ré enquanto agente administrativa”,
concluiu.
