A Câmara Municipal de Serra Branca realizou na noite de sexta-feira(12/08),
a primeira sessão ordinário do segundo período legislativo. Na pauta da reunião
projetos de lei, indicações e apresentação de título de cidadania.
Confira as proposituras:
O Presidente Kleber Ribeiro indica ao Prefeito Vicente
Fialho, mais conhecido por Souzinha, elaborar projeto técnico para firmar
convênios e/ou solicitar emendas ao Orçamento Geral da União(OGU), objetivando
a construção de drenagem e pavimentação em paralelepípedo na Rua Balbino Gomes
Bezerra, Bairro Vertentes. Kleber apresentou um Título de Cidadania, a
Regivaldo Oliveira da Silva, mais conhecido por Régis Oliveira, Agente de
Combate a Endemias, no município.
O vereador Diógenes Sales indicou a Souzinha, elaborar
projeto para implantação de rede elétrica e luminária as margens da BR 412, no
perímetro urbano do Distrito de Santa Luzia do Cariri.
Reidrigue Dias indica ao Prefeito, elaborar projeto técnico
para construção de pavimentação em paralelepípedo no bairro do Ahú. Outra
indicação ao gestor, viabilizar junto com Secretaria de Agricultura a
determinação de um espaço na área do Campo de Aviação e consequentemente seja
construída a estrutura(currais) para retomada a feira de animais no município. Mais
uma indicação para elaborar projeto técnico para firmar convênios e/ou
solicitar emendas ao Orçamento Geral da União(OGU), objetivando a construção em
paralelepípedo no Bairro do Limeirão. Reidrigue também indicou nos termos da
Lei Orgânica Municipal autorizar o uso do prédio a Escola Municipal localizada
na Comunidade Rural da Serrinha em benefício da Associação local.
O Vereador Ronaldo da Cerâmica solicita ao Prefeito que
determine ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, André Braz,
executar serviços de recuperação das estradas vicinais da Região do Ligeiro de
Baixo. Outra indicação para que Souzinha solicite uma audiência com Governador da
Paraíba, no sentido de que seja discutida a problemática no abastecimento d’água
no município.
Djalma Rodrigues solicitou ao Secretário de Assistência
Social, Aderbal Chagas Brito, mais conhecido por Leka, que possa descentralizar
os serviços sociais da sede e que também possam ser realizados nos distritos e
comunidades quilombolas. Outra solicitação foi ao Secretário de Agricultura,
Recursos Hídricos e Obras, André Braz, elaborar cronograma e executar serviços
de recuperação das estradas vicinais da Região do Distrito de Santa Luzia do
Cariri. Também de autoria do vereador, indicação ao Prefeito, determinar a
imediata implantação de gratificação e/ou outro abono concedendo adicional nos
vencimentos dos profissionais da saúde lotados no Hospital Geral. Outra
indicação a Souzinha, elaborar projeto técnico para firmar convênios e/ou
solicitar emendas ao Orçamento Geral da União(OGU), objetivando a construção de
drenagem e pavimentação em paralelepípedo na Vila localizada as margens do
Campo de Futebol do Distrito de Santa Luzia do Cariri. Uma terceira indicação
do Vereador Djalma ao prefeito, determinar a elaboração de projeto técnico e
viabilizar a construção de passagem molhadas no Rio Sucuru, precisamente na
entrada do distrito. Mais uma indicação para viabilizar junto a Secretaria de Saúde
a abertura de âncora do Programa Saúde da Família na Comunidade Rural de
Sussuarana. Também indicação para que o gestor possa elaborar e enviar Projeto
de Lei para apreciação do Poder Legislativo, dispondo sobre equiparação
salarial dos Agentes Vigilância Sanitária ao piso salarial dos Agentes Comunitários
de Saúde(ACS) e Agentes de Combate a Endemias(ACE).
Foi aprovado por unanimidade o PL de autoria do Prefeito
Vicente Fialho, mais conhecido por Souzinha, que institui a semana do bebê. E
caberá às secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação coordenar o
evento, provendo a sua divulgação e parcerias.
Focando
Paraíba