O
MEC (Ministério da Educação) prevê para 2023 um orçamento com R$ 300 milhões a
menos em relação ao dinheiro disponibilizado neste ano para os institutos
federais. Reitores afirmam que os cortes de verba têm aumentado nos últimos
seis anos.
A previsão de
orçamento desse setor para o próximo ano é de R$ 2,1 bilhões. A informação foi
enviada pelo MEC nesta semana aos reitores dos institutos. Essa verba é
destinada ao pagamento das despesas de custeio, que incluem gastos como água,
luz, limpeza e bolsas dos alunos.
"São R$
300 milhões a menos comparado com 2022, que já tem um orçamento insuficiente,
que não considera a inflação nem o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor
Amplo]", explica Cláudio Alex Jorge da Rocha, presidente do Conif
(Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica).
O valor ainda é
uma previsão, porque o governo precisa enviar o PLOA (Projeto de Lei
Orçamentária Anual) até agosto ao Congresso. A expectativa é que os recursos para
2023 comecem a ser discutidos pelos parlamentares após as eleições, que
acontecem em outubro.
Rocha, que
também é reitor do IFPA (Instituto Federal do Pará), afirma que o orçamento
ideal deveria ser de R$ 3,2 bilhões. A verba para 2022 é de R$ 2,4 bilhões.
Na comparação
com os últimos dez anos, o orçamento previsto para 2023 só não será menor do
que o de 2021 —que ficou em R$ 2.080,54 com a correção pelo IPCA.
A diferença, no
entanto, é que no ano passado a maioria dos institutos federais estava com aulas
remotas ou em sistema híbrido, diminuindo assim os gastos básicos de
funcionamento das instituições.
Para impedir um
orçamento tão baixo, os reitores se reuniram na quarta-feira (6) com diferentes
deputados para falar sobre o tema. Segundo o Conif, há uma preocupação com os
estudantes de baixa renda —70% da rede federal é formada por alunos de famílias
da classe C e D, que dependem, por exemplo, das bolsas de permanência.
Fonte: UOL