Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a
próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é
o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o
eleitorado apto a votar em outubro.
O mesmo prazo vale para quem quiser
transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para
incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e
travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.
Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca
por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do
prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário
de funcionamento dos cartórios eleitorais.
Vale lembrar, contudo, que todos os
procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento
pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade
de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.
Por meio da internet é possível, por exemplo,
pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de
título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de
títulos foram cancelados de 2018 a 2021.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando o
eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições
consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.
Contudo, quem teve o título cancelado por ter
faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não
precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de
covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente
em outubro.
Para verificar e resolver pendências
relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de
pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de
documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar
determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da
Justiça Eleitoral.
O prazo limite para emitir ou modificar
informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições,
que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste
ano, a data do fechamento é 5 de maio.
Fonte: MaisPB