Uma equipe do Ministério Público
Federal (MPF) constatou, em inspeção nessa segunda-feira (9), derramamento de
esgoto nas águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). O
problema foi identificado no canal da transposição em Monteiro.
Segundo a procuradora da República
Janaina Andrade, irregularidades no esgotamento sanitário em Monteiro ocorre
desde quando a transposição obteve a licença prévia para operar. Na avaliação
do MPF, há descaso com a obra, que teve um elevado dano ambiental, no aspecto
social e natural, além do grande movimentação de recursos públicos.
“O esgotamento é pré-requisito (condicionante) para a
transposição. Passados cinco anos da inauguração, no município de Monteiro,
porta de entrada das águas do Pisf na Paraíba, não há conclusão do esgotamento
sanitário. Isso pode interferir na operação comercial do Projeto de Integração
do São Francisco”, avisou a procuradora.
Janaina Andrade apontou que o transbordamento de dejetos para o
canal ocorreu devido ao corte de energia elétrica em estação elevatória. O
episódio, ao qual classificou como “inaceitável”, teria sido motivado por falta
de pagamento. “O MPF e o MPPB já fizeram termo de ajustamento de conduta (TAC)
com o Município de Monteiro e Cagepa para tentar equacionar a divergência sobre
quem seria o responsável pelo pagamento da conta de energia, que girava em
torno de R$ 200”.
O Ministério Público Federal divulgou que vai cobrar explicações e
providências à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); ao secretário
estadual da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente; à
Prefeitura Municipal de Monteiro; à empresa responsável pela recuperação das
estações elevatórias do município de Monteiro; ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); ao Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR); à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
(ANA); ao secretário estadual de Meio Ambiente; e ao governador do Estado.
Ao Portal Correio, o
coordenador da Cagepa na microrregião do Cariri, José Neto, negou que a energia
tenha sido cortada por falta de pagamento. Segundo ele, um problema técnico
ocasionou queda no fornecimento, mas o serviço logo foi restabelecido. O
responsável pela Cagepa também alegou que o problema na estação elevatório
“está resolvido”. Ele reconheceu que houve derramamento de dejetos próximo ao
canal, mas não confirmou que o excrementos atingiram as águas.
Até a publicação desta matéria, os demais órgãos e entidades
citadas pelo MPF não tinham se posicionado publicamente sobre os resultados da
inspeção.