A
Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) apreendeu em uma série de blitz, no
Posto Fiscal de Alcantil, 600 caixas de alho; nove mil lajotas de concreto e
900 quilos de castanha. As cargas estavam sendo transportadas em situação
irregular, entre as principais mercadorias sem nota fiscal ou com documento
fiscal inidôneo.
A
coordenação das operações e das apreensões de mercadorias foi do Comando da
Supervisão de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da 3ª Gerência Regional
da Sefaz-PB, com sede em Campina Grande. Após a lavratura do auto de infração e
contabilidade de cada uma das mercadorias apreendidas, foi cobrado e recolhido
aos cofres do Estado um total de R$ 48.624,40 entre ICMS e multa.
Noutra
operação realizada na cidade de Campina Grande, sob o Comando da Supervisão de
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB
junto com os auditores fiscais do Comando Fiscal, foi detectado um depósito
fechado que estava em situação irregular. Além de não ter inscrição estadual,
no estabelecimento, foi encontrado um estoque volumoso de equipamentos de
telecomunicações, desacompanhados de documento fiscal. Os auditores fizeram a
contabilidade dos itens e lavraram o auto de infração com a importância de R$
150 mil de ICMS e multa.
Ações
fiscais intensificadas – Neste final de ano, a Sefaz-PB tem intensificado ações
fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de
mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota
fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência
desleal.
Fonte: MaisPB
