Quem recebe benefício do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por incapacidade
temporária – o antigo auxílio-doença – deve ficar atento para o agendamento de
nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.
Até 95 mil beneficiários por afastamento
temporário foram convocados por edital no fim de setembro e têm até a próxima
sexta-feira (19) para agendar nova perícia médica, em que será avaliado se o
beneficiário permanece incapaz para o trabalho. O prazo inicial, que ia até 11
de novembro, foi prorrogado para o dia 19.
O agendamento pode ser feito por meio do
aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135 (ver abaixo). Se o
segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após
novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o auxílio será
cessado definitivamente”, alerta o INSS.
A lista com o nome e o número de benefício de
todos os convocados foi publicada e deve ser conferida no Diário Oficial da
União (DOU).
Esse modo de convocação é utilizado para os
casos em que as cartas com o chamamento para nova perícia foram devolvidas
pelos Correios, sem que o beneficiário pudesse ser localizado. Isso ocorre
devido a mudança de endereço sem a respectiva atualização cadastral, por
exemplo.
Foi convocado quem recebe o benefício por
afastamento temporário há mais de seis meses e que não tem data de cessação já
estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de
Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).
A revisão desse tipo de benefício ocorre
desde agosto, quando 173 mil beneficiários foram convocados por carta. Segundo
o instituto, os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo
assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.
O INSS destaca que a nova perícia médica não
necessariamente pode resultar na interrupção do afastamento temporário. É
possível que o benefício seja mantido, mas que seja marcada uma data de
cessação futura. Outra possibilidade é que o benefício se transforme em
aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de
recuperação.
Passo a passo
Todos os convocados devem acessar o Meu INSS,
por meio de aplicativo de celular ou pela internet (site gov.br/meuinss), e
seguir os seguintes passos:
1. Fazer login no Meu INSS;
2.Clicar em “Do que você precisa?”, escrever
“Agendar Perícia” e, em seguida, em “Novo Requerimento”;
3. Escolher entre “Perícia Inicial”, se for a
primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício.
4. Seguir as orientações que aparecem na
tela;
5. Informe os dados necessários para concluir
o seu pedido.
O agendamento também pode ser feito ligando
para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 e seguir as instruções.
Por esse meio é possível também atualizar o endereço e o telefone do
beneficiário, se for o caso.
Fonte: Agência Brasil
