O
governador João Azevêdo decretou situação de emergência, provocada pela
estiagem, em 150 municípios paraibanos pelo período de 180 dias. O decreto foi
publicado na edição desta sexta-feira (29) no Diário Oficial.
Conforme decreto, a estiagem prolongada tem
gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas,
principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.
A partir do decreto, o Poder Executivo Estadual está
autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.
Além disso, considerando a urgência da situação,
ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços
necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e
equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a
reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo
estipulado em lei.
Os municípios do cariri que fazem parte da lista são:
Alcantil; Assunção; Barra de Santana; Barra de São Miguel; Boa Vista; Cabaceiras;
Camalaú; Caraúbas; Congo; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; Riacho de Santo
Antônio; Santo André; São Domingos do Cariri; São João do Cariri; São João do
Tigre; São José dos Cordeiros; São Sebastião do Umbuzeiro; Serra Branca;
Taperoá; e Zabelê.
