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Governo decreta situação de emergência devido a estiagem em municípios do Cariri

 


O governador João Azevêdo decretou situação de emergência, provocada pela estiagem, em 150 municípios paraibanos pelo período de 180 dias. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (29) no Diário Oficial.

Conforme  decreto, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.

A partir do decreto, o Poder Executivo Estadual está autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.

Além disso, considerando a urgência da situação, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Os municípios do cariri que fazem parte da lista são: Alcantil; Assunção; Barra de Santana; Barra de São Miguel; Boa Vista; Cabaceiras; Camalaú; Caraúbas; Congo; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; Riacho de Santo Antônio; Santo André; São Domingos do Cariri; São João do Cariri; São João do Tigre; São José dos Cordeiros; São Sebastião do Umbuzeiro; Serra Branca; Taperoá; e Zabelê.