Em 2022, partidos e candidatos vão seguir a nova regra que
passa a valer nas próximas eleições proporcionais para a Assembleia Legislativa
e Câmara Federal, em relação às coligações partidárias. Diversas siglas já
alinham estratégias para a montagem das chapas de deputados estaduais e
federais no pleito do ano que vem. Quem analisa esse cenário em particular na
Paraíba é o chefe do Setor de Prestações de Contas Eleitorais e Partidárias do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB), André Cabral, que cita que se
as eleições fossem hoje os nove partidos integrariam a lista “dos barrados” são
PTB, PSL, Rede, Podemos, PRTB, PCO, PMB, PTC e Pros.
Segundo ele, o prazo para a prestação de contas, acabou no
último dia 30 de junho e, até àquela data, no caso da Paraíba, somente dez
outras legendas apresentaram suas documentações que serão apreciadas e julgadas
até o final deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral. As 19 legendas quites
com a Justiça Eleitoral são, no caso: Solidariedade, Progressistas, PSDB,
Democratas, PV, PSB, Republicanos, Psol, PT, Cidadania, PCdoB, PMN, DC, PSD,
PDT, UP, PL, Avante e PSC. Esses vão ter apenas suas contas julgadas, enquanto
que, além disso, os nove anteriores precisarão justificar também o porquê não
prestaram as contas em dia.
“Se as justificativas forem acatadas pela Justiça, os que
deixaram de apresentar as contas em dia serão integrados à lista dos 19, senão,
não terão como participar de qualquer processo eleitoral”, comentou Cabral, ao
acrescentar que o julgamento se baseia em dois tipos específicos de despesas:
as de rotina e que estão relacionadas ao funcionamento da legenda e as despesas
especificamente de campanha. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem 33
agremiações partidárias registradas no país.
Parlamentares estão preocupados com a proibição das coligações
e estudam a troca de partido. As coligações são uma forma de partidos unirem
forças para alcançar objetivos eleitorais comuns. Geralmente, legendas maiores
e com lideranças expressivas conseguem lançar candidatos fortes para cargos do
Poder Executivo. Esses partidos também costumam eleger muitos candidatos para
todos os cargos eletivos.
Fonte: pbagora
