O plano do ministro Paulo Guedes (Economia) de conceder um
pagamento aos jovens que hoje não estudam e não trabalham (os chamados
“nem-nem”) em um novo programa de incentivo à qualificação profissional prevê
uma quantia a ser arcada por empresas. Com isso, o valor recebido pela pessoa
pode chegar a R$ 600.
O desenho do programa e os valores ainda estão sendo
estudados. Mas a previsão inicial é que de R$ 250 a R$ 300 sejam pagos pelos
cofres da União mensalmente ao jovem participante, e uma parcela igual seja
paga pelas empresas.
Antes, as informações ventiladas sobre o programa eram de que
ele seria bancado apenas pelos cofres públicos e o pagamento ficaria entre R$
250 e R$ 300.
Com os dois pagamentos, o programa permitiria ao jovem receber
o equivalente ao salário mínimo por hora -o que, na visão do governo,
eliminaria problemas jurídicos sobre valores abaixo do permitido. A carga
horária seria parcial, por isso o montante não alcançaria o salário mínimo (de
R$ 1.100).
O pagamento do governo está sendo chamado internamente de BIP
(bônus de inclusão produtiva), enquanto o valor desembolsado pelas empresas
está sendo chamado inicialmente de BIQ (bônus ou bolsa de incentivo à
qualificação). Os planos do BIP foram antecipados pelo jornal Folha de S.Paulo
neste ano.
O jovem teria durante o programa um vínculo especial com a
empresa, dentro de um regime de treinamento. Também haveria um período máximo
de duração, podendo ser de até quatro meses.
Enquanto as discussões sobre a modelagem continuam, o
Ministério da Economia já estabeleceu que apenas uma faixa etária da população
seria permitida a entrar no programa. O objetivo é contemplar até 2 milhões de
jovens.
Um dos modelos desenhados pelo Ministério da Economia previa
parcerias com órgãos do sistema S, que seriam responsáveis por oferecer os
treinamentos. Mas também pode haver treinamentos fora do sistema S e até de
forma direta pelas empresas.
O Ministério da Economia trabalha com a ideia de o programa
funcionar em fase de testes durante a pandemia, considerando mantê-lo após a
crise da Covid-19.
Ainda está sendo estudada a forma de financiamento da medida,
e não está descartado o uso de crédito extraordinário neste ano (que fica fora
do Orçamento e é permitido em casos de urgência e imprevisibilidade).
A visão é que é preciso um tipo de política para estimular o
emprego do público-alvo, já que o setor formal tem sido atendido com o programa
de manutenção do emprego (que permite à empresa cortar salário e jornada ou
suspender o contrato de trabalho, com o pagamento de um benefício público ao
empregado afetado).
O BIP e o BIQ estão previstos para os próximos meses, mas
ainda pode demorar devido à complexidade do desenho e também ao próprio ritmo
da pandemia -que afeta a contratação para a qualificação in loco.
O Ministério da Economia não vê o BIP como um substituto
direto do auxílio emergencial e entende que os programas são independentes.
O auxílio emergencial foi renovado em 2021, de abril a julho.
O benefício varia de acordo com a composição da família e as parcelas vão de R$
150 a R$ 375 por mês. No caso do Bolsa Família, o benefício médio fica na faixa
de R$ 190 por mês.
Fonte: Folhapress.