O
governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 149 municípios
paraibanos afetados por estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial
desta quarta-feira (28).
De
acordo com o decreto, a situação de emergência foi decretada pelo período de
180 dias, nas áreas dos municípios afetadas.
Fica autorizada
a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre
natural vivida no Estado.
Considerando
a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de
aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao
desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de
obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que
possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Fica o
Poder Executivo estadual autorizado a abrir crédito extraordinário
para fazer face à situação existente.
Os municípios do Cariri que estão na lista são: Boa Vista, Cabaceiras, Camalaú, Caraúbas, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Taperoá e Zabelê.
Fonte:
ClickPB
