O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou neste
sábado (17), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19
de abril e 2 de maio. As novas regras levaram em consideração o declínio
gradativo de pressão no sistema de saúde do estado.
Permanecem ainda os protocolos definidos pela Secretaria de Estado da
Saúde que enfatizam o uso contínuo de máscaras, a constante higienização das
mãos e o distanciamento social para evitar a transmissão da Covid-19.
A 23ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba, divulgada neste sábado,
traz um expressivo crescimento no número de municípios paraibanos em bandeira
amarela. São 187 cidades, o que equivale a 84% da Paraíba, demonstrando uma
tendência de redução das taxas de transmissibilidade. O levantamento ainda
constatou que oito municípios saíram da bandeira vermelha para a laranja.
De acordo com o novo decreto, partir da próxima-segunda será permitido o
retorno das aulas práticas para os alunos concluintes dos cursos superiores e
das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista
(TEA) em escolas e instituições privadas de ensinos infantil e fundamental.
Além disso, as escolas privadas de ensinos infantil e fundamental poderão
funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas nas redes públicas estadual e
municipais e nas escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio
funcionarão exclusivamente através do sistema remoto.
Uso de máscaras – Permanece obrigatória no
estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público,
incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos
órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e
particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos
estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência
do item.
com Secom