O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a
suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa
Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico). A portaria foi publicada ontem (31) em edição extra do Diário
Oficial da União.
A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e
revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio de benefícios de famílias sem
informação de acompanhamento das regras do programa, como a frequência escolar
e ações de saúde.
De acordo com o texto, a medida visa “evitar aglomerações e
evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família,
assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas
famílias, exponham-se à infecção pelo [novo] coronavírus”.
Além disso, a operação dos programas continua prejudicada,
sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento
de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e
alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.
Também está suspenso o cálculo do novo índice para apuração
dos valores que são transferidos pela União aos municípios, estados e ao
Distrito Federal, no âmbito dos programas sociais federais. Nesse caso, será
utilizado o fator referente a fevereiro de 2020.
A suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico
começou em março do ano passado e tem sido prorrogada desde então por causa da
persistência da pandemia de covid-19 no país.
Fonte: Agência Brasil