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Vereador Macilon apresenta projeto que reconhece Igrejas como atividades essenciais, em Serra Branca

 


O vereador Macilon Rafael (PT) apresentou um projeto de lei que estabelece as Igrejas, os templos, religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Serra Branca, em períodos de calamidade pública.

O texto apresentado pelo vereador prevê que todos os tipos de atividades religiosas, sejam consideradas essenciais e deverão ser mantidas.

A matéria estabelece que as instituições deverão cumprir à risca todos os protocolos recomendados pela Organização Mundial da Saúde, previstos no decreto expedido pelo Poder Executivo Municipal.

O Projeto de Lei ainda será votado e se caso seja aprovado o Poder Executivo terá o prazo de 30 dias para regulamentar a Lei.

Focando Paraíba

 

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