O serviço público estadual deve suspender as atividades
presenciais com um novo decreto que será publicado ainda nesta terça-feira (9),
de acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania). Conforme o
gestor ressaltou, apenas as atividades essenciais devem manter o funcionamento
presencial. O novo decreto, que será publicado em edição extra do Diário
Oficial do Estado (DOE) desta terça, deve trazer outras alterações mais
restritivas em relação ao que ainda está em vigor.
Órgãos como o Detran-PB por exemplo, deve ficar com quase
todos os seu serviços remotos. Na polícia civil, que é atividade essencial,
haverá redução do expediente nas Delegacias, que passam a funcionar das 8h
às14h.
Além disso, Azevêdo afirmou que o novo decreto vai manter o
toque de recolher para manter a limitação da circulação das pessoas das 22h às
5h. Também foi negociado com alguns setores a mudança de horário de trabalho
para equilibrar a circulação de pessoas e evitar aglomeração, principalmente no
transporte público.
As medidas mais restritivas, segundo o governador da
Paraíba, estão amparadas na nova avaliação do Plano Novo Normal, que
classificou 211 municípios na bandeira laranja e oito na vermelha. Outra
preocupação é o iminente colapso no sistema de saúde com a superlotação dos
leitos para tratamento da Covid-19, que está em torno de 90% na região da
Grande João Pessoa e no Sertão e de 80% em Campina Grande.
As novas regras, pontuou ele, estão sendo fechadas através
do diálogo com os órgãos de controle através de reunião com representantes dos
poderes (Ministério Público, Tribunal de Justiça, TCE e Assembleia
Legislativa), além de prefeitos.
O governador ressaltou que uma avaliação sobre a efetividade
do decreto em vigor só será possível em um prazo entre 15 e 20 dias após o
término das medidas restritivas.
