O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (9),
mais uma série de medidas sociais voltadas às famílias em situação de
vulnerabilidade social e a segmentos afetados pela pandemia do coronavírus. As
ações têm um amplo alcance e serão iniciadas de forma imediata em todo o
estado, assegurando, entre outras providências, a distribuição de 600 mil
cestas básicas, a isenção do pagamento de tarifas de água, o reajuste de 42% no
valor do Cartão Alimentação e o aumento das refeições nos restaurantes
populares nos próximos dois meses. As medidas serão publicadas em edição
suplementar do Diário Oficial de hoje.
O chefe do Executivo estadual anunciou que das 600 mil cestas básicas que serão
distribuídas, 100 mil serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade
social e segmentos mais afetados pela pandemia e 500 mil para os alunos da rede
pública estadual nos meses de março e abril.
Ele também assegurou a isenção do pagamento das contas de água de 26 mil
famílias cadastradas na Tarifa Social. A medida também irá contemplar bares,
restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, cadastradas junto à
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) na razão social das empresas
nos meses de março e abril. Durante 60 dias estará suspenso o corte de água por
atraso de pagamento para consumidores residenciais, com consumo de até 10
metros cúbicos por mês.
João Azevêdo também determinou o reajuste em 42% no valor do Cartão
Alimentação, que passará a ser de R$ 50,00 para as atuais 52 mil famílias
beneficiárias do programa e a ampliação do atendimento dos Restaurantes
Populares, passando, nesses dois meses, de 184 mil para 276 mil refeições.
Também ampliou as ações de assistência social e segurança alimentar voltadas à
população em situação de rua, com aumento de 50% no número de refeições diárias
fornecidas.
A gestão estadual ainda irá adquirir 500 toneladas de alimentos e 60 toneladas
de peixe da Agricultura Familiar que serão distribuídas com pessoas em situação
de vulnerabilidade social.
As ações ainda contemplam a duplicação da destinação de recursos das ações do
Projeto Acolher para atender as necessidades de custeio das Instituições de
Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e a manutenção do parcelamento dos
débitos do ICMS em até 60 meses.