O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz-PB), negou nesse sábado (13), que tenha havido qualquer
elevação de alíquota de ICMS sobre os combustíveis (gasolina, diesel e etanol),
conforme foi veiculado na imprensa.
O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, explicou que para que se
eleve a alíquota de ICMS sobre combustíveis é necessário, primeiro, que se
aprove projeto de lei na Assembleia Legislativa. “O governador João Azevêdo vem
ratificando e descartando qualquer possibilidade de haver esse aumento de
tributo sobre os combustíveis em seu governo, principalmente nesse momento tão
crítico da pandemia. O Governo da Paraíba está voltado e focado, sobretudo, na
área de saúde e em desenvolver ações para salvar vidas”, afirmou.
“Reiteramos mais uma vez que não houve alteração da alíquota do ICMS
sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos Estados. A variação
de preços, conforme têm colocado os governos estaduais, não tem a ver com os
tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha
os preços ao mercado internacional. Os Estados reafirmam sua disposição de
debater a política tributária sobre combustíveis, mas defendem que isso seja
feito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser
apreciada pelo Congresso Nacional”, disse o secretário citando nota assinada
pelos demais secretários da Fazenda dos estados.
Fonte:
Secom PB