A Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
divulgou edital de convocação para
apurar denúncias de irregularidades na autodeclaração étnico-racial de
estudantes que ingressaram em vagas reservadas para pretos e pardos,
no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Após o registro de 38
denúncias de possíveis casos de fraudes, recebidas entre 2019 e 2020 – a PRG
criou, no último mês de
julho, uma comissão de inquérito para investigá-los.
Segundo a pró-reitora de graduação, Ariane Sá, a
Pró-Reitoria de Graduação (PGR) está concentrando esforços no sentido de
garantir, até o fim da atual gestão – em meados de novembro deste ano
–, a apuração das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), pela
Ouvidoria da UFPB e pelo público.
O edital de convocação divulgado é parte do
trabalho da comissão de inquérito, responsável por avaliar os documentos
enviados pelo sindicado – termo usado para se referir a quem é parte em um
processo administrativo, na condição de denunciado – e realizar o procedimento
de heteroidentificação racial, que consiste em recorrer, ao entendimento social
de outro (que não o próprio candidato), a identificação de raça.
Em virtude do isolamento social, a confirmação
da autodeclaração ocorrerá de forma remota, por meio do envio de imagens que
comprovem os aspectos fenotípicos, que envolvem características físicas como a
cor da pele, a textura do cabelo e aspectos faciais.
A heteroidentificação também ocorrerá com base
nos documentos enviados pelos convocados, mas, após o fim do período de
isolamento social, serão realizadas audiências presenciais.
Após essa análise, a comissão de inquérito
enviará um parecer à Procuradoria da UFPB, recomendando ou não a exclusão do
cotista do corpo discente da universidade, de acordo com a confirmação das
autodeclarações dos envolvidos.
Quanto à implementação de uma comissão de
heteroidentificação permanente na UFPB, a pró-reitora Ariane Sá afirma que a
universidade deverá criar tal instrumento para atuar principalmente no
cadastramento de candidatos selecionados através do Sisu e que a UFPB já deu o
primeiro passo nesse sentido, com a criação da comissão de inquérito.
“Quando as denúncias começaram a ocorrer de
forma frequente, a partir de 2018, passamos a considerar fundamental a
existência de uma comissão de heteroidentificação, já que, infelizmente, alguns
candidatos, ao fazerem a autodeclaração, que é um critério de veracidade da
declaração étnico-racial para efetivação da matrícula, supostamente começaram a
burlar as normas”, ressalta Ariane.
A professora Mojana Vargas, integrante da
comissão de inquérito, também defende que a criação dessa comissão específica é
necessária para garantir que a política pública de inclusão étnico-racial seja
implementada adequadamente.
Os estudantes convocados pelo edital podem
entrar em contato com a comissão de inquérito pelo e-mail comissaodeinqueritocotas@prg.ufpb.br. Denúncias
sobre irregularidades no sistema de cotas raciais devem ser encaminhadas à
Ouvidoria da UFPB, pelo e-mail ouvidoria@reitoria.ufpb.br.
Fonte: Portal Correio
