Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba
(ALPB) o projeto de Lei 2.096/2020, de autoria do deputado Tovar Correia Lima
(PSDB), que institui no Estado da Paraíba o Programa de Orientação, Apoio e
Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de
Alzheimer e Outras Doenças Neurodegenerativas.
O programa visa fornecer atendimento médico e
clínico, acompanhamento geriátrico, psiquiátrico e neurológico especializado e
periódico junto às Unidades Básicas de Saúde e na rede hospitalar que presta
atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa defendido pelo deputado Tovar também
permite o diagnóstico precoce da doença e também o acesso mais ágil ao
tratamento para os pacientes portadores de Alzheimer ou outras doenças
neurodegenerativas; além da facilitação para a obtenção de medicamentos
considerados excepcionais e indispensáveis, gratuitamente, aos portadores,
através da rede pública de saúde, bem como o fornecimento de outros
medicamentos receitados.
De acordo com o projeto, é objetivo também
fomentar programas de orientação, treinamento, apoio assistencial e de
conscientização aos familiares e cuidadores, referentes aos males causados pela
doença, cuidados especiais no manuseio, capacidade de adaptação e segurança dos
portadores e ainda a confecção e distribuição de cartilhas ou de outro tipo de
material informativo para orientar os familiares e os cuidadores, assim como a
população em geral.
Segundo Tovar, o Poder Executivo, por meio da
Secretaria Estadual de Saúde, fica autorizado a firmar convênios com
universidades, institutos de pesquisa, entidades de direito públicas ou
privadas, clínicas especializadas e redes hospitalares, a fim de implementar o
disposto nesta lei. O parlamentar explicou ainda que a Secretaria de Saúde
também fica responsável por instituir um banco de dados para o cadastramento de
todos os pacientes portadores da doença de Alzheimer e demais doenças
neurodegenerativas no Estado, de modo a permitir o efetivo controle da doença e
também o seu levantamento estatístico.
A Doença de Alzheimer é uma doença
neuro-degenerativa que provoca o declínio das funções cognitivas, reduzindo as
capacidades de trabalho e relação social. Ela praticamente dobra a cada 20
anos, segundo projeção da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz). O cenário
é puxado sobretudo pelo aumento da população acima dos 60, que, somente na
Paraíba, cresceu em mais de 55% nos últimos 20 anos, segundo dados dos últimos
Censos Demográficos do IBGE.
Fonte:
Portal Correio