O Diário Oficial desta sexta-feira (16) traz
decreto de emergência para 148 cidades da Paraíba devido à estiagem prolongada. Veja aqui a relação. O documento
diz que a “escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à
subsistência e à saúde”.
A situação de emergência
vale por 180 dias e diz que a estiagem prolongada tem gerado “prejuízos
importantes e significativos para atividades produtivas na Paraíba,
principalmente para agricultura e pecuária”. A recarga de mananciais em
diversos municípios paraibanos foi prejudicada, “caracterizando desastre que
exige ação do Poder Público para minimizar esses efeitos”.
Esses Município ficam dispensados de
licitações os contratos de aquisição
de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação
de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas
com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no
prazo estipulado em lei.
Ainda conforme o decreto, fica o Poder
Executivo estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à
situação existente.
Fonte: Portal Correio
