Em 2020, quase 148 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas em novembro para escolher prefeitos e vereadores. Mas você sabe o que faz um prefeito? Representante máximo do Poder Executivo municipal, é ele quem comanda a administração da cidade e é o responsável pela gestão dos serviços públicos do município como educação, saúde, transporte e limpeza pública, entre outros.
Muitas dessas políticas são executadas em parceria com o governo do estado e com o federal, por isso são frequentes as dúvidas sobre a responsabilidade dos prefeitos , especialmente em áreas como saúde, educação, assistência social, saneamento. Também entram nessa lista temas como mobilidade urbana e segurança pública, que cada vez mais têm destaque nas campanhas eleitorais dos municípios.
Às prefeituras cabe essencialmente cuidar de programas de assistência social, da limpeza das ruas, coleta de lixo, do transporte público, assim como debater e definir, em conjunto com a Câmara de Vereadores, o zoneamento urbano da cidade. Eventualmente, a depender do interesse, os municípios podem assumir os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.
Educação e saúde
No caso da educação, a responsabilidade dos
municípios se dá na garantia da educação infantil e do ensino fundamental. Na
saúde, as prefeituras precisam garantir os serviços de atenção
básica. Os prefeitos também criam políticas de saúde e colaboram com
a adoção das políticas nacionais e estaduais, aplicando recursos próprios
(mínimo de 15% de sua receita) e os repassados pela União e pelo estado.
Segurança
É comum os candidatos prometerem, na campanha,
investimentos em segurança pública. Nesse ponto, no entanto, a incumbência do
prefeito se limita à criação da guarda municipal. Ele também deve adotar ações
preventivas, como garantir boa iluminação pública. Mas a proteção direta do
cidadão cabe às polícias Militar e Civil, que são subordinadas aos
governadores.
Transporte
Outro tema comum entre os candidatos é a melhoria do
transporte público. O prefeito é responsável por garantir transporte coletivo
de qualidade ao cidadão. No entanto, quando esse transporte liga municípios
diferentes, a competência passa a ser do governador. Pavimentar ruas e
preservar e construir espaços públicos, como praças e parques, são outras
atribuições dos prefeitos.
Verba
Para cumprir essa lista de responsabilidades, as
prefeituras obtêm suas verbas principalmente por meio do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os governos do
estado e federal também fazem repasses para complementar os cofres municipais.
Em geral, a ajuda dos governos estadual e federal ocorre por meio de repasses
de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e a
implantação de programas sociais.
Onde gastar
Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado
é uma tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela Câmara de Vereadores. A
população deve fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de
irregularidades, deve encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à Câmara
Municipal.
Candidatura
Podem concorrer à vaga de prefeito cidadãos maiores de 21 anos que tenham domicílio eleitoral na cidade por no mínimo seis meses, contados até a data da eleição. O interessado precisa se filiar a um partido político, ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral e, para homens, apresentar certificado de reservista.
Eleições
Para ser eleito já no primeiro turno, o
candidato a esse posto precisa alcançar a maioria absoluta dos votos
válidos, ou seja, mais de 50% na primeira eleição. Se no primeiro turno nenhum
candidato atingir esse limite mínimo de votos, uma nova votação – o
segundo turno - deverá ser feito entre os dois candidatos mais
votados. Na eventualidade de um segundo turno, os candidatos já derrotados
podem ou não manifestar apoio a um dos candidatos que ainda está no pleito,
fato que certamente pode influenciar no eleitorado, tornando-se assim fator
decisivo em muitas eleições.
Vice-prefeito
Ao vice-prefeito cabe auxiliar nas demandas do prefeito, seja no gerenciamento, definindo diretrizes, ou representando-o em eventos, por exemplo. É muito comum que o prefeito precise se ausentar para cumprir alguns compromissos fora do município. Quando isso acontece, é atribuído ao vice-prefeito as responsabilidades do Executivo municipal.
Em algumas ocasiões em que o prefeito estiver
impedido ou afastado e seu vice, por qualquer motivo, não puder assumir, as
demandas desses políticos passam a ficar sob a tutela do parlamentar, no caso
vereador, que estiver como presidente da Câmara Municipal.
Fonte: Agência Brasil