A suspensão da prova de vida de beneficiários do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) está prorrogada até o dia 31 de outubro, de
acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Com isso, quem
não fizer o procedimento poderá continuar recebendo seu benefício.
Segundo o item, a prorrogação vale, a princípio, por mais
uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro o
beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja
novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.
O INSS esclarece que essa suspensão não prejudicará a
rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede
bancária pagadora dos benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto aos
bancos deve ser feita normalmente.
Residentes no exterior devem fazer as comprovações de vida
junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou
por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida
para comprovação perante o INSS. Esse formulário precisa ser assinado na
presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos
designados em cada país.
Fonte: Brasil 61
