Pelo menos 84 candidatos na Paraíba registraram
doações para a própria campanha em valor superior ao patrimônio declarado ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, 81 declaram não ter qualquer
patrimônio, apesar de terem colocado dinheiro na própria campanha.
O levantamento feito pelo G1 mostra
ainda que as diferenças entre autodoação e patrimônio, na Paraíba, chegam a R$
20 mil. As doações não são consideradas ilegais, mas levantam indícios de
supostas irregularidades nas declarações de patrimônio dos candidatos.
A professora da PUC Minas Virtual e assessora
jurídica no TSE Lara Ferreira lembra ainda que a resolução 23.609 de 2019 do
TSE exige dos candidatos uma “relação atual de bens” – ou
seja, a relação de bens existentes no momento do registro de candidaturas.
“A rigor,
se ela tem dinheiro na poupança ou em investimentos, ela deveria ter
relacionado esses recursos financeiros também no momento do registro de
candidatura”, diz a professora. Ela lembra, porém, que o candidato pode “ter
tido uma compreensão inadequada da norma” ou pode ter feito um empréstimo para
colocar dinheiro na própria campanha, e que não necessariamente se trata de
algo ilícito.
“Mas será um elemento que, com certeza, chamará
a atenção na prestação de contas e que levantará questionamentos por parte da
Justiça Eleitoral”, destaca.
O cientista político Bruno Schaefer,
pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirma ainda
que o patrimônio desses candidatos pode estar no nome da esposa ou do marido.
Outra hipótese é que o candidato não tenha declarado todos os bens ou pode ter
declarado o bem com valor abaixo da realidade.
Fonte: G1 PB
