Os recursos da Lei Aldir Blanc, que criou
benefícios emergenciais para socorro financeiro ao setor cultural, já foram
liberados para a Paraíba, no valor de R$ 36.164.540,30. De acordo com a
Plataforma Brasil, portal do Governo Federal, as ordens de pagamento à Paraíba
e mais sete estados foram despachadas nessa quarta-feira (9).
Também na Paraíba cinco municípios tiveram suas
ordens de pagamento liberadas, o que totaliza para o estado o montante de R$
539.329,58, nesse lote. Outros estados contemplados foram Amazonas, Piauí,
Santa Catarina, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Ordens de pagamento também para os municípios:
BELÉM……………………..R$ 152.342,73
BORBOREMA…………….R$ 55.760,51
CAIÇARA…………………..R$ 66.824,58
SOLÂNEA………………….R$ 210.759,41
BARAÚNA…………………R$ 53.642,35
Investimento e prazo
Dos R$ 36,1 milhões, R$ 18 milhões pagarão a renda
básica emergencial, três parcelas mensais de R$ 600 repassadas diretamente ao
artista. Esse modelo de benefício será concedido aos inscritos, e aprovados, no
Cadastro Cultural, plataforma eletrônica disponibilizada pelo Governo do Estado
via Secretaria de Cultura, para inscrever artistas, técnicos, oficineiros e
todos os trabalhadores dessa cadeira produtiva em território paraibano.
O cadastro online está
operando desde o dia 26 de agosto, quando foi lançado pelo governador João
Azevêdo. A comunidade artística tem que se inscrever até o dia 30 de
setembro, quando se encerra o prazo.
A outra metade dos recursos enviados à Paraíba – R$
18,164 milhões – será destinada a 12 editais de prêmios e financiamento de
propostas. Eles abrangem as diversas expressões da atividades
artístico-cultural e foram divididos em dois blocos por modelo de repasse: a
premiação de indivíduos e grupos, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido; e
a premiação de propostas de manutenção ou de retomada de atividades de espaços,
grupos e iniciativas.
Juntos, os editais beneficiarão 2.239 propostas e
atividades diretamente e 10.150 indiretamente, com a distribuição de R$
18.164.540,30.
Portal Correio