Os servidores federais aposentados, pensionistas
e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual
(recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima
quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa publicada honesta
segunda (28) no Diário Oficial da União.
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a
possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo
com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são
idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.
A prova de vida dos servidores federais está
suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso
por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro
por outra instrução normativa.
Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o
pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem
pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de
Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo
“Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O
servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado
automaticamente pelo Sigepe.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de
vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim
como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação
via Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à
Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo
ao cronograma mensal da folha.
Fonte: Portal Correio