A Associação Brasileira de Procons (Procons
Brasil), em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação
Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), encaminharam um ofício à
Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pedindo a intervenção do Governo
Federal para contenção dos frequentes aumentos de preços de itens que compõem a
cesta básica.
O documento, que apela especialmente aos
ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, destaca que a alta nos
preços de gêneros alimentícios prejudica a saúde financeira do consumidor e
amplia a vulnerabilidade de alguns grupos em plena pandemia de coronavírus.
“Sem a elaboração de diretrizes governamentais não
conseguiremos reverter o atual cenário econômico que demonstra um aumento de
demanda por itens alimentícios, em virtude da melhoria do poder de compra,
especialmente por aqueles que estavam fora do mercado de trabalho e agora
passaram a receber benefício assistencial do governo e, ao mesmo tempo, um
estímulo à venda de tais produtos ao exterior face a grande valorização do
dólar”, analisa Késsia Cavalcanti, superintendente do Procon Estadual da Paraíba.
O presidente da Procons Brasil, Filipe Vieira,
reitera que os órgãos de proteção e defesa dos consumidores já estão
articulados para reverter o cenário e que é importante que a população cobre,
de seus representantes na esfera legislativa, a adoção de medidas pertinentes
para conter esses frequentes aumentos dos preços dos alimentos.
De acordo com a Procons Brasil, a Secretaria
Nacional do Consumidor comunicou que fez uma articulação interministerial e
marcou reunião para dialogar com os integrantes de outros ministérios que
cuidam desse tema para compreender o que gerou esse salto no preço desses
produtos. Os ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar
os dados e informações necessários, especialmente aqueles relacionados ao comércio
exterior. Na reunião, a Senacon avaliará as alternativas para garantir a
competitividade no setor alimentício sem que faltem produtos da cesta básica
para o consumidor brasileiro.
Portal Correio