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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na manhã desta quinta-feira (10) o retorno de Francisco Antônio (Junior de Preto) ao cargo de prefeito do município de Taperoá, no interior da Paraíba. Com a decisão, a eleição indireta marcada para esta sexta-feira (11) fica suspensa (confira abaixo a decisão).
A medida cautelar não suspende a investigação contra o
prefeito, apenas permite que ele permaneça no cargo até ser julgado.
O prefeito Francisco Antônio havia sido afastado
anteriormente por decisão do TRE-PB, em votação por maioria de 04 x 03 votos,
por acusações de conduta vedada, abuso do poder político e econômico e captação
ilícita de sufrágio.
A cautelar foi proposta em Brasília pelos advogados Edísio
Souto e Eduardo Costa, que alegam o juiz eleitoral já afastou a hipótese de
abuso de poder, mas reconheceu a conduta vedada e captação ilícita. A prova de
captação ilícita de sufrágio, porém, foi obtida por meio de uma gravação
preparada por uma adversária política, o que pode ser considerado prova
induzida e flagrante preparado.
Na decisão, o ministro Sérgio Silveira Banhos, considerou
que há dúvida sobre a robustez das provas contra o prefeito e decidiu que ele
não precisa ser afastado enquanto as investigações ocorrem.
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