O Conselho Universitário (Consuni)
da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
aprovou, por unanimidade, em reunião virtual realizada nessa quinta-feira (3),
a realização de eleição on-line para escolha da nova gestão
da Instituição. Também
ficou definido o dia 21
de outubro como data para realização da consulta à
comunidade universitária.
Conforme decidido pelos conselheiros, a votação será
realizada por meio do sistema Helios Voting. Duas comissões serão formadas para o processo
de consulta, sendo uma a Comissão Eleitoral, que será
responsável pelas normas complementares do processo eletivo, e outra a Comissão
Técnica, formada por três servidores da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (CTIC), que ficará a cargo dos procedimentos técnicos
para utilização do sistema de votação, sob a coordenação da Comissão Eleitoral.
Cada chapa inscrita poderá
indicar um fiscal técnico para
acompanhar a realização das eleições, nos termos definidos pela Comissão
Eleitoral, em todas as etapas do processo. A Comissão Eleitoral convidará o
Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral e a OAB, informando-lhes
sobre o pleito e convidando os referidos órgãos a atuarem como observadores
técnicos de todo o processo eleitoral.
A Comissão Eleitoral abrirá Edital de Chamada Pública para
credenciar demais entidades públicas que queiram participar do processo
eleitoral, na condição de observadores. Aplicam-se à consulta on-line, no que
couber, todas as normas da Resolução UEPB/CONSUNI/003/2008, que trata sobre
eleições no âmbito da Universidade Estadual da Paraíba.
Os conselheiros decidiram pela votação remota levando em
consideração, entre outros motivos, a proximidade da data de término dos atuais
mandatos de reitor e vice-reitor e a necessidade de criar
condições para realização da consulta eleitoral, em respeito máximo à
democracia interna; bem como a impossibilidade de realização presencial do
processo de consulta sem riscos à segurança e à saúde da comunidade
universitária, diante da incerteza da situação epidemiológica e sanitária do
Estado, em decorrência da Covid-19.
Também foi considerada, para a decisão, a experiência
exitosa de inúmeras Instituições de Ensino Superior do País, no decorrer deste
ano, com o uso de sistemas de eleição on-line, notadamente o Helios Voting.
Fonte: Portal WSCOM
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