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Saiba como justificar necessidade de circulação nas barreiras sanitárias


Secretários do Governo da Paraíba e da Prefeitura Municipal de João Pessoa concederam uma entrevista coletiva virtual, nesta segunda-feira (1º), ocasião em que explicaram a operacionalização do decreto que institui o isolamento social mais rígido na Grande João Pessoa, alternativa que busca combater a transmissão do novo coronavírus, causador da Covid-19. Dentre os temas tratados, foram abordadas algumas formas que os cidadãos podem adotar para justificar a necessidade de passagem pelas barreiras sanitárias.


A coletiva virtual, transmitida através do YouTube, contou com a participação do secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros; do secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Nunes; do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; do procurador-geral da Prefeitura de João Pessoa, Adelmar Régis; do secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), Zennedy Bezerra; e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves.
Comprovação para passagem pelas barreiras

Um dos entrevistados que tocaram no assunto foi o secretário municipal Zennedy Bezerra. Segundo ele, nas barreiras, por exemplo, os trabalhadores estão liberados com declaração do empregador, podendo exibir também carteira de trabalho, crachás, dentre outras formas e documentos que possam comprovar a necessidade da circulação.

“Se não for de atividade essencial, pode sair se houver necessidade (ir ao médico, farmácia, supermercado), mas recomendo que seja apenas uma pessoa para evitar aglomerações”, disse Zennedy.

O secretário informou que os agentes nas barreiras também verificam o licenciamento atrasado de veículos e ressaltou que só será usada alguma força se houver algum desacato grave a um agente público, em situações já previstas nos códigos Civil e Penal.

O procurador-geral de João Pessoa, Adelmar Régis, deu mais alguns exemplos de situações: “Atividades religiosas seguem ocorrendo por lives, mas a circulação segue permitida para pessoas que prestam assistência social, necessitando apenas de uma comprovação, declaração, certidão”. Ele falou sobre modelos que vêm circulando pelas redes sociais:

“Esses documentos não foram produzidos pelos poderes públicos, mas são válidos. Qualquer pessoa pode fazer a declaração, mas outros documentos podem ser usados, como carteira de trabalho, contracheque, crachá ou qualquer outro meio de declaração”, afirmou, reforçando o que foi dito por Zennedy.

As recomendações foram complementadas pelo procurador-geral do Estado, Fábio Andrade: “Não há um modelo padrão de identificação das pessoas nas barreiras. Modelos que estão sendo compartilhados por WhatsApp podem ser usados, mas são úteis apenas para quem não tem outro tipo de declaração”, indicou.

Andrade também detalhou outros exemplos, como situações em que um parente precisa levar alguém a um aeroporto ou unidade de saúde, incluindo os profissionais que atuam nesses locais. O trânsito fica liberado, desde que devidamente comprovados com a identificação adequada.

Supermercados e farmácias seguem funcionando normalmente, mas os gestores estaduais e municipais pedem razoabilidade das pessoas para que busquem comparecer apenas àqueles locais próximos a suas residências e somente por real necessidade, podendo ter que comprovar caso passem por alguma barreira.
Locais das barreiras sanitárias

Conforme o coronel Euller, comandante da Polícia Militar da Paraíba, as barreiras terão perfil “dinâmico e flexível”, não sendo fixas. Está prevista a existência de 10 barreiras, dentre elas duas volantes.

“O efeito surpresa será fundamental. As barreiras fazem prevenção e orientação, mas há margem para ações coercitivas, pois podem agir contra criminosos. É preciso bom senso para que a força pública não precise agir e prender ninguém”, disse o coronel, seguindo o que também afirmou o secretário de Estado da Segurança pública, Jean Nunes, que evidenciou que podem ser impostas medidas criminais e/ou administrativas, como a aplicação de multas.
Termo ‘lockdown’ evitado

O procurador-geral do Estado pediu esforço adicional dos municípios no isolamento para melhorar a situação epidemiológica e para que as atividades econômicas possam ser retomadas gradualmente. “Não interessa se é ‘lockdown’ ou não. O que importa é orientar a população sobre o que pode fazer nesses dias. Precisamos aumentar as taxas de isolamento. O decreto pede que a população fique em casa e só saia para atividades essenciais. Quem não atua nos serviços essenciais tem que ficar em casa”, declarou Andrade.

Ele informou que a fiscalização nas barreiras será feita pelas forças de segurança: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal (de cada município), com objetivo de fazer cumprir o decreto. “Para sair de casa, terá que ter uma obrigação”, concluiu.

Situação da Saúde

O Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, informou que João Pessoa tem atualmente ocupação de 91% dos leitos de UTI adulto. Ele lembrou que cerca de 5% dos pacientes infectados pelo novo coronavírus necessitam de cuidados específicos.

“Temos que nos adaptar ao uso de máscaras, do álcool em gel e ao distanciamento”, recomendou.

Medeiros afirmou que as situações particulares de cada município serão reavaliadas a cada 15 dias e o estado epidemiológico de cada um será determinado por cores, que variam desde a verde, que permite flexibilizações, à cor preta, onde pode haver isolamento mais rígido.

Fonte; Portal Correio