O prefeito Éden Duarte, renovou
decreto municipal que trata das medidas de enfrentamento a Covid-19 no âmbito
municipal e do funcionamento das atividades econômicas.
O novo decreto municipal 1.336,
passa a vigorar a partir desta quinta-feira (18) e traça um plano de ações e
medidas estratégicas a serem adotadas pelo município durante o período de
pandemia, obedecidas as diretrizes do governo do Estado da Paraíba, por meio do
Decreto Estadual 40.304, de 12 de junho de 2020.
As condições epidemiológicas e
estruturais do município determinarão a sua classificação em quatro estágios,
denominados por bandeiras nas cores vermelha, laranja, amarela e verde, tendo
como parâmetros de aferição a taxa de obediência ao isolamento (TOIS), a taxa
de progressão de casos novos (PCN), a taxa de letalidade (TLO) e a taxa de
ocupação hospitalar (TOH).
O resultado da análise, com a
indicação do município na sua respectiva bandeira, é o que for disponibilizado
quinzenalmente para a população pelo governo do Estado da Paraíba. Cada
bandeira de classificação corresponde a diferentes graus de restrição de
serviços e atividades.
As atividades essenciais
poderão permanecer funcionando por meio de delivery, inclusive por aplicativos
e como pontos de retiradas de mercadorias, drive-thru, conforme determina o
decreto estadual 40.304, de 12 de junho de 2020.
No decreto municipal 1.336, de
18 de junho de 2020, em seu Artigo 4°, podem ser retomadas as atividades que
poderão funcionar seguindo os protocolos da OMS e o uso obrigatório de máscaras,
tais como: salões de beleza, barbearias, demais estabelecimentos de serviços
pessoais com atendimento exclusivo de agendamento prévio e sem aglomeração de
pessoas em suas dependências.
As missas, cultos e demais
cerimonias religiosas poderão ser realizadas por meio do sistema drive-in e nas
sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da
capacidade observando todas as normas de distanciamento social.
Todas as outras atividades
relativas ao comércio em geral, bares, restaurantes e similares seguirão o
disposto no decreto estadual 40.304, de 12 de junho de 2020.
As aulas presenciais da rede
municipal de ensino permanecem suspensas.
Os espaços e equipamentos
públicos de cultura e esporte pertencentes ao município de Sumé permanecerão
fechados até ulterior deliberação.
A feira livre do município será
reaberta na próxima segunda-feira, 22 de junho, enquanto a feira de gado e a
feira de troca permanecem suspensas.
A Secretaria de Saúde manterá
monitoramento da evolução da pandemia da Covid-19 no município, em especial nos
efeitos da suspensão gradual de restrições de serviços e atividades nas
condições estruturais e epidemiológicas, podendo elaborar novas recomendações a
qualquer tempo.
