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Desembargador Márcio Murilo, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já acumula uma queda
de 50% na arrecadação de custas e emolumentos, cenário que ameaça o pagamento
dos servidores, conforme relator do presidente do Poder, desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos. Segundo ele, nos primeiros dias do mês de abril, a
arrecadação do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ) caiu em mais de 50%, o
que gera um prejuízo calculado em R$ 2 milhões.
“O decesso na arrecadação referente
ao FEPJ já vai gerar uma grande dificuldade de pagamento dos salários, mesmo se
mantendo o atual duodécimo sem corte. Caso haja corte, a situação é de
dificílima resolução”, afirmou, acrescentando que esta situação vai causar uma
grande crise financeira no Judiciário, tendo em vista que a referida verba
sustenta todo o custeio do Tribunal com limpeza, segurança, energia, água,
papel, telefone, aluguel de fóruns, pintura de fóruns, aquisição de cadeiras e
birôs.
“Além dessa destinação, o Fundo
Especial ainda é utilizado para auxiliar o pagamento da folha, pois 95% de tudo
que o TJPB arrecada, incluindo FEPJ e duodécimo, é destinado para a folha de
pagamento”, esclareceu Márcio Murilo, informando que o Judiciário estadual
possui mais de 4 mil servidores, capilarizados em todo o Estado da Paraíba,
prestando jurisdição e que eles têm estabilidade no cargo e os seus salários
são irredutíveis.
O presidente estuda medidas para
reduzir ainda mais o valor das despesas do Tribunal. Ele reforçou que mais de
30 cargos de juízes foram extintos legalmente, o que vai gerar uma economia
futura de não nomeação destes cargos. Além disso, haverá uma redução ainda
maior de pagamento de horas extras e diárias e, também, não ocorrerá nomeação
dos cargos de assessor de juiz enquanto perdurar a crise financeira. “Vamos
suspender, também, as obras de reforma da sede central do Tribunal, da parte
pertinente ao TJPB”, disse Márcio Murilo.
Fonte: MaisPB
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Política