Seguindo
as deliberações do Decreto nº 40.188/2020, editado pelo Governo do Estado da
Paraíba, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria,
prorrogando a suspensão do atendimento presencial nas dependências do órgão até
o dia 3 de maio. A Portaria nº 111/2020 foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (21/04).
De
acordo com o documento, continuam suspensas a abertura de novos processos de
carteira de habilitação (CNH); a avaliação de candidatos pela Junta Médica
Especial; as atividades das Bancas Examinadoras de avaliação de condutores; a
avaliação médica e psicológica; as aulas teóricas e práticas ministradas pelos
Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo órgão, bem como as
ações da Coordenação de Educação de Trânsito.
A
Portaria nº 111/2020 prorroga os efeitos da anterior, que recomendou aos
usuários utilizar os serviços eletrônicos disponíveis no site detran.pb.gov.br. “Os serviços eletrônicos disponibilizados pelo órgão não serão,
em hipótese alguma, realizados na forma presencial”.
Segundo
o superintendente Agamenon Vieira, a Direção do Detran-PB reitera que todas as
medidas emergenciais protocoladas pelo Governo do Estado, no sentido de
prevenir contra o coronavírus, serão devidamente aplicadas à sede de
Mangabeira, Ciretrans, postos de trânsito e postos de atendimento nas casas da
Cidadania e nos shoppings.
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